Contribuição Sindical Rural - 2006

 
Índice:
:: Fundamentação Legal
:: Sindicalismo Rural
:: Linhas de Ação
:: Contribuição Sindical Rural
:: Cálculo da Contribuição
:: Quem paga?
:: Como e quando pagar?
:: Quem cobra?
:: O pagamento pode ser parcelado?
:: Não recebimento ou lançamento
   incorreto da guia
:: Distribuição dos recursos arrecadados
:: Inadimplência e penalidades

Contribuição Senar
:: Quem paga a Contribuição SENAR?
:: Cálculo da Contribuição SENAR
:: Distribuição dos recursos arrecadados

Decisões confirmando a compulsoriedade e a legalidade da Contribuição Sindical
:: Supremo Tribunal Federal
 :: Superior Tribunal de Justiça
 :: Julgados do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
 :: Julgados do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais
 :: Portaria nº 290, de 11 de abril de 1997 (MTE)

Maiores esclarecimentos procure o Sindicato Rural Patronal do seu Município ou
a Federação da Agricultura do Estado do Paraná - FAEP, através do:
Fone: 0300-1478899 / (41) 2169-7988
Fax: (41) 323-2124
e-mail: faep@faep.com.br