Começam a ser definidos  
valores da terra no Paraná

No dia 12 de fevereiro, representantes dos Sindicatos Rurais de Ivaiporã, Pitanga, Manoel Ribas, Cândido de Abreu, São João do Ivaí, São Pedro do Ivaí e Faxinal (fotos) reuniram-se com técnicos do Departamento de Economia Rural, da Secretaria da Agricultura. O objetivo do encontro foi discutir e definir o Valor da Terra Nua (VTN) 2008 no Paraná.

O técnico do Departamento Sindical da FAEP, Luiz Antonio Finco, informou que os sindicatos rurais devem entrar em contato ainda este mês com os técnicos do Deral de sua região. Isso será necessário para agendar as reuniões em que os valores serão definidos.  

"Será muito importante levar, para as reuniões, informações sobre transações comerciais que sejam do conhecimento do sindicato, referentes aos valores de imóveis rurais negociados na região e nos  municípios", disse.

O VTN 2008 a ser informado na Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) é um dos itens mais importantes do documento. Com base no VTN é que se chega ao cálculo do imposto. O parágrafo 1º, artigo 10, da Lei n.º 9.393/96, define o VTN como sendo o valor do imóvel, excluídos os valores relativos a construções, instalações e benfeitorias, culturas permanentes e temporárias, pastagens cultivadas ou melhoradas, como também, florestas plantadas.

Em 2007, no Paraná, os sindicatos rurais preencheram 62.712 Declarações do ITR para proprietário rurais que estavam, em dia, com a Contribuição Sindical Rural.

REFERÊNCIA DE PREÇO - Finco também ressaltou que os valores levantados pelo Deral devem ser utilizados apenas como referência de preços, já que são resultantes de uma média do preço de mercado de cada município.  

"Esses valores não devem ser utilizados como valor absoluto, fechado, por causa da dinâmica de mercado. É preciso levar em consideração as diferenças quanto à localização, topografia, tipos de solo, fertilidade, uso do solo e outros dados verificados, próprios de cada um dos 399 municípios do Paraná", enfatizou. Segundo ele, as tabelas do VTN 2007, bem como as dos anos anteriores, podem ser consultadas nos sindicatos rurais. Já a tabela do VTN 2008 poderá ser consultada a partir de agosto de 2008.     

No mês passado, técnicos da Secretária da Agricultura, por meio do Deral, começaram a se reunir com representantes dos sindicatos rurais e de suas extensões de base para definir a tabela do VTN 2008 por município. A Secretaria da Receita Federal utiliza, como parâmetro, informações sobre preços de terras elaboradas pelo Deral.  

Também participam dessas reuniões, representantes das prefeituras, cartórios, imobiliárias, cooperativas, sindicatos de trabalhadores rurais e profissionais ligados ao mercado de terra. A Secretaria da Agricultura, com base no parágrafo 1º, artigo 14, da Lei n.º 9.393/96, é o órgão oficial responsável, no Paraná, pela elaboração da tabela de VTN.