Convenção Coletiva de Trabalho
Evento prepara representantes de
sindicatos rurais para negociações
A convenção coletiva possibilita levar em consideração a peculiaridade de uma região
No dia 17 de fevereiro, mais de 100 representantes dos sindicatos rurais do Paraná participaram no Hotel Lizon, em Curitiba, da Reunião sobre Convenção Coletiva de Trabalho. O encontro foi aberto pelo diretor-financeiro da FAEP, João Luiz Rodrigues Biscaia.
O evento serviu como treinamento para dirigentes sindicais e representantes das comissões de negociação dos sindicatos rurais. “Nossa finalidade é preparar os sindicatos para negociar. E isso exige um maior profissionalismo, com maior conhecimento de causa”, explicou.
Para Biscaia, a convenção coletiva possibilita levar em consideração a peculiaridade de uma região. “Com isso, há uma maior justiça na decisão. Já que os envolvidos conhecem a realidade local”, disse. Segundo ele, com o advento da lei estadual, ficou estabelecido que onde houver convenção coletiva, vale o convencionado e não a lei estadual. “Além disso, o salário estadual é bem mais alto. Só isso justificaria uma convenção coletiva”, acrescentou.
Entre as questões apresentadas e discutidas, estiveram as relacionadas às comissões de conciliação prévia e aos contratos de pequena duração. Segundo o coordenador da Comissão de Negociação Estadual Trabalhista da FAEP, Francisco Carlos do Nascimento, ambos assuntos devem estar inseridos na convenção coletiva de trabalho.
Ao destacar a importância da prática da negociação coletiva de trabalho, Nascimento lembrou que uma das metas do governo federal é substituir a contribuição sindical por uma contribuição negocial. “Apesar de ainda não ter passado pelo Congresso Nacional, tem havido muita discussão sobre o assunto desde o Fórum Nacional do Trabalhou”, disse.
FAEP - Federação da Agricultura do Estado do Paraná