Plano de Safra
Retomada do trigo depende de
apoio estratégico do Governo
A dependência brasileira do trigo importado caiu de 64% em 2007 para 46% em 2008. No entanto, o ciclo de retomada da cultura do trigo nacional só poderá continuar se houver apoio estratégico do Governo, com preços mínimos que cubram os custos de produção, medidas de apoio à comercialização e disponibilidade de recursos para o custeio e o seguro rural.
É o que aponta um documento elaborado por representantes do setor produtivo do Sul do País e entregue (18/02) ao ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes. O presidente da Comissão Técnica de Grãos da FAEP, Ivo Arnt Filho, representou a Federação na audiência com o ministro e, depois, na reunião da Câmara Setorial das Cadeias Produtivas das Culturas de Inverno.
O setor pede R$ 2,3 bilhões para o plantio da safra, a juros controlados. Isso atenderia cerca de 2,5 milhões de hectares em 2009, com gasto aproximado de R$ 1.150,00 por hectare e financiamento de 80% da área. O teto do crédito de custeio subiria de R$ 300.000,00 para 350.000,00 por tomador.
No documento, propõe-se elevar o preço mínimo de garantia do trigo em 25%, de R$ 480,00 a tonelada para R$ 600,00. Assim, seria possível ao menos remunerar os custos de produção caso o mercado fique desfavorável. Também é solicitado apoio à comercialização da produção nacional com instrumentos como os Leilões de prêmio para escoamento de produto (PEP), de contrato de opção de venda (CO), aquisição do Governo Federal (AGF) e alocação de recursos para Empréstimos do Governo Federal (EGF).
O aumento da subvenção do prêmio do seguro agrícola é outro instrumento decisivo para estimular a triticultura. O produtor já conta hoje com uma subvenção de 70% no seguro, patrocinada pelo governo federal. Dos 30% restantes, o governo do Paraná bancaria metade e o produtor, a outra metade do custo. Mas o governo estadual quer o compromisso de que a indústria vai comprar a produção e que o produtor usará a tecnologia para produzir um grão de qualidade.
Quanto aos juros de custeio, o setor produtivo pede a manutenção em 6,75% ao ano, mas com bônus de adimplência e incentivo à utilização do Seguro Rural, Proagro e Mercado de Futuros. Assim, o produtor que usar um destes mecanismos e paga em dia suas parcelas, poderá usufruir de um desconto de 6,75% para 5,00% nos juros efetivamente pagos. No Proger Rural, a redução seria de 6,25% para 4,50%.
CONJUNTURA. Depois de vários anos de estagnação, a área plantada com trigo no País aumentou 31,1% no ano passado, atingindo 2,48 milhões de hectares. Houve um aumento de 47,8% na produção (6,03 milhões de toneladas), graças também ao incremento da produtividade (de 2,2 para 2,5 toneladas por hectare). O trigo importado, que respondia por 64% do consumo no País, em 2008 representou 46%.
O setor produtivo reivindica que seja mantida a Tarifa Externa Comum (TEC) em 10%, para evitar o que aconteceu em 2008, quando o governo zerou a TEC por causa da menor oferta do trigo argentino. Durante a vigência da TEC zero, a indústria nacional se estocou do produto. Em consequência, quando a safra nacional começou a ser colhida, os moageiros não compraram o trigo dos produtores. O governo precisou intervir no mercado com os mecanismos de sustentação de preços para garantir o pagamento do preço mínimo ao produtor.
Tarifa sobre importação será mantida enquanto durar o estoque
No encontro da Câmara Setorial, houve consenso de que a Tarifa Externa Comum (TEC) para países fora do Mercosul será mantida pelo menos enquanto durarem os estoques do País, calculados em três milhões de toneladas. Mas os produtores querem uma limitação do volume a ser importado sem tarifa, para que não concorra com o produto nacional.
Quanto ao preço mínimo, os integrantes da Câmara Setorial seguiram a sugestão dos produtores, de elevação do preço mínimo para R$ 600,00. Segundo o produtor Ivo Arnt, depois do carnaval, representantes da Conab e do Ministério da Agricultura vão apresentar ao ministro a sugestão de preço mínimo. Esta e outras reivindicações serão votadas no final de março pelo Conselho Monetário Nacional.
Sementes, cabotagem, ICMS, aveia e cevada
Confira outras reivindicações do documento Propostas para Trigo, Cevada e Aveia – Safra 2009, feito em conjunto por técnicos da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (FAEP), Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar), Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado do Paraná (Seab) e Federação das Cooperativas Agropecuárias do Rio Grande do Sul (Fecoagro).
Produção de sementes
Todos os anos, o setor sementeiro enfrenta sérias dificuldades para manter o seu estoque, por falta de recursos.
Solicitação:
Alocar recursos de EGF aos produtores de sementes de trigo em montante e época adequados.
Por que é fundamental apoiar o trigo
O
trigo, além de garantia de segurança alimentar, é a melhor opção para
cultivo em larga escala no período de inverno, em sucessão à soja,
tornando possível:
• Diluição dos custos fixos das culturas de
verão, pelo aproveitamento racional da estrutura que ficaria ociosa.
Segundo a Embrapa, a redução no custo de produção da soja, quando
cultivada após o trigo, é de aproximadamente 15%, o que é importante
para a competitividade internacional;
• Racionalização de uso da estrutura de armazenamento;
•
Viabilização da rotação de culturas, com um manejo mais adequado do
solo, reduzindo o risco de erosão e a proliferação de plantas invasoras;
• Aumento da oferta de empregos em toda a cadeia produtiva;
• Aumento da renda familiar rural, contribuindo para a sua fixação no campo;
•
Melhoria da renda dos estados e municípios, através da movimentação da
produção, transporte, industrialização e comercialização;
• Garantia de fornecimento de trigo à indústria, substituindo as importações;
• Redução de gastos com a importação e aumento nos investimentos internos;
De forma resumida, os principais problemas da triticultura nacional são:
• Baixa liquidez.
• Elevado custo de produção.
• Falta de salvaguardas contra o produto importado.
• Escassa e onerosa estrutura para armazenagem.
• Risco climático (falta de seguro).
• Número insuficiente de navios para cabotagem e legislação restritiva.
• Compras no mercado físico pelos moinhos dificultam planejamento de vendas.
• Insuficiência de recursos.
• Falta de efetividade dos instrumentos de política agrícola que garantam o preço mínimo.
Legislação de Cabotagem
Solicitação:
Editar
Normativo autorizando, conforme previsto nos incisos I e II do Artigo
Nono da Lei N° 9.432, de 08 de janeiro de 1997, a utilização de
embarcações com bandeira estrangeira para a navegação de cabotagem, com
objetivo de agilizar a redução dos custos do transporte de produtos
agrícolas nacionais ao longo da costa brasileira, inclusive trigo e
seus derivados.
ICMS do Trigo e Seus Derivados
Solicitação:
Estabelecer
alíquota unificada do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual
e Intermunicipal, nas operações interestaduais com trigo e seus
derivados.
Propostas para aveia e cevada
a)
Aumentar o teto para financiamento de custeio de aveia dos atuais R$
100.000,00 para R$ 200.000,00 e da cevada dos atuais R$ 100.000,00 para
R$ 300.000,00 por tomador.
b) Estender a política de seguro agrícola para a cevada e aveia nos mesmos moldes da vigente para o trigo.
c) Implantar zoneamento agrícola para a aveia.
d) Corrigir o preço mínimo da aveia e da cevada em 25%, mesmo índice de reajuste do trigo.
e) Adotar as mesmas regras e salvaguardas do trigo para as importações de cevada e de malte.
f)
Registrar emergencialmente no Mapa os produtos NOMOLT e IMUNIT para o
controle de lagarta militar na cultura da aveia, por falta de outro
produto registrado.
FAEP - Federação da Agricultura do Estado do Paraná