POLÍTICA AGRÍCOLA
Seguro rural
aumenta com subvenção,
mas ainda tem gargalos
As adesões ao seguro rural quase dobraram em 2008. O número de contratos aumentou de 31,6 mil para 60,1 mil, em relação a 2007. O valor segurado triplicou, no mesmo período, passando de R$ 2,7 bilhões para R$ 7,2 bilhões.
Os números são resultado do incentivo concedido pelo Ministério da Agricultura para que os produtores tenham acesso ao seguro rural, por meio do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). Em 2009, serão destinados R$ 272 milhões para o Programa de Subvenção.
Cobertura - Desde que o Programa começou a funcionar, em novembro de 2005, a área coberta pelo seguro rural aumentou três vezes e alcançou 4,8 milhões de hectares em 2008 - mais de 7% do total da área plantada com culturas anuais e permanentes.
Programa - Criado em 2003 pela Lei 10.823, o PSR garante o pagamento de parte do prêmio do seguro rural contratado pelo produtor. A subvenção na modalidade agrícola varia de 40% a 70% do valor do prêmio do seguro, limitada a R$ 96 mil por ano. Hoje, 76 culturas anuais e permanentes estão incluídas no Programa. Para pecuária, florestas e aquicultura, o percentual de subvenção é de 30% do valor do prêmio, limitado a R$ 32 mil por ano.
Ranking mundial - Apesar de figurar na quarta posição no ranking mundial, as operações de seguro rural no Brasil ainda estão aquém das necessidades da agricultura nacional. Canadá, Estados Unidos e Espanha lideram a lista dos países que mais utilizam o seguro rural. Nesses países, a área coberta pelo seguro rural chega a 75%. Enquanto no Brasil, mesmo com a projeção de crescimento para 2009, deve ficar em torno de 10% dos 47,4 milhões de hectares previstos para esta safra. Em 2008, a cobertura foi de 7%.
Principal gargalo - O seguro ainda apresenta gargalos. A produtividade média por município calculada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é o dado oficial utilizado pelas seguradoras para estipular as condições de contratação do seguro. Logo, produtores que utilizam alta tecnologia são prejudicados, pois detêm produtividade muito superior à oferecida pelas seguradoras e informadas pelo IBGE.
Sinistro - O gatilho do sinistro só é acionado numa situação extrema e de catástrofe, ou seja, nos casos em que se verifica perdas superiores a 50% do rendimento do produtor. Não cobrindo, portanto, perdas da produção entre 20% a 50%.
Solução – A FAEP propôs ao governo a criação de novos parâmetros de cálculo de produtividade no âmbito do IBGE. O objetivo é classificar as faixas de tecnologia utilizadas pelo produtor. A medida está em estudo no governo.
Com informações do MAPA e FAEP
| Seguro | NÚMERO DE OPERAÇÕES | IMPORTÂNCIA SEGURADA (R$) | ÁREA SEGURADA (ha) | PRÊMIO ARRECADADO (R$) | VALOR SUBVENCIONADO (R$) |
| Brasil (total) | 60.120 | 7.209.176.952 | 4.762.903 | 324.744.319 | 157.544.955 |
| Paraná | 21.834 | 1.731.811.801 | 1.526.279 | 87.740.861 | 44.790.637 |
FAEP - Federação da Agricultura do Estado do Paraná