O Banco do Brasil (BB) já está recebendo o pedido de renegociação para as operações de custeios alongados das safras 2003/04, 2004/05 e 2005/06. O BB informou ser importante que o produtor, com dívidas que vencem no próximo dia 1º de julho, compareça às agências bancárias ainda em junho para formalizar o pedido de renegociação.
Para a maioria das dívidas, a data de renegociação final, prevista na MP 432, é 30 de setembro. Quando a data de vencimento da parcela da dívida for anterior ao dia 30 de setembro, recomenda-se que o produtor formalize o pedido de renegociação com, pelo menos, quinze dias de antecedência da prestação.
Atenção:
Produtores
com parcelas de Funcafé dação em pagamento ou outras operações de
crédito rural, que podem ser renegociadas conforme a MP 432 e que
vençam antes de 30 de setembro de 2008, devem procurar o agente
financeiros antes do vencimento da parcela para solicitar a
renegociação de dívidas. Os modelos de pedido de renegociação estão
disponíveis no site da FAEP. O Banco do Brasil possui modelos próprios
nas agências, bastando o produtor protocolar o pedido diretamente com
os gerentes.
Veja a seguir as principais condições e o modelo de pedido de renegociação do BB:
- JUROS - Redução dos juros válida a partir de 1.º de julho de 2008. Portanto, não é retroativo;
- Redução das taxas de juros, de 8,75% para 6,75%, para as operações contratadas nas safras 2003/2004, 2004/2005 e 2005/2006, com recursos de exigibilidade bancária e poupança rural;
- Proger Rural reduz juros para 6,25%;
- FAT Giro Rural reduz juros para 8,75%, para produtores rurais, suas cooperativas e operações com o pagamento efetuado em dia;
- Redução dos juros da poupança rural com taxas livres para 10,5%;
- RENEGOCIAÇÃO - Possibilidade de alongar o prazo em até mais dois anos do contrato a partir da renegociação. Para isso, o produtor deve pagar a parcela com vencimento em 2008 com o valor devido ajustado;
- A partir daí, as parcelas a serem pagas poderão ser trimestrais, semestrais ou anuais. Por exemplo, o contrato que falta três parcelas, pode ter o saldo devedor total dividido em cinco parcelas, com o pagamento da primeira parcela para 2008;
- As repactuações não envolvem prestações vencidas;
- GARANTIAS - Poderá ser solicitado, pelo agente financeiro, garantias adicionais para a renegociação;
- PRAZOS
- Prazo final para adesão ao processo de renegociação: 30 de setembro,
porém a maioria das dívidas vence a partir de 1. de julho, recomenda-se
sempre formalizar o pedido de renegociação com pelo menos de dez a
quinze dias antes do vencimento da prestação.
MODELO DE PEDIDO DE RENEGOCIAÇÃO BB (CUSTEIOS E INVESTIMENTOS)